CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Decisão acerca da indenização por dano moral

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz